De 6 a 8 dezembro de 2017” – IFMG – Ouro Preto- MG

Palestra de Marcelo Miranda Guimaraes (*)

Meus prezados amigos e participantes deste I Coloquio sobre o Patrimônio em Minas Gerais, Preservação e Difusão dos Acervos. Boa tarde! Meu muito obrigado pelo convite, em especial ao Prof. Dr. Alex Bohrer  e demais integrantes da comissão organizadora.

Sabe-se que o patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens, manifestações populares, cultos, tradições tanto materiais quanto imateriais, que reconhecidos de acordo com sua ancestralidade, importância histórica e cultural de uma região (país, localidade ou comunidade) adquirem um valor único e de durabilidade representativa simbólica ou material.

Assim, de acordo com sua particular e significativa forma de expressão cultural, é classificada como patrimônio cultural, determinando-se sua salva-guarda (proteção), para garantir a continuidade e preservação. Com a intenção de assegurar este acervo para as gerações futuras é preciso não só conhecer nosso passado, nossas tradições, nossa história, nossos costumes, nossa cultura, mas sobretudo, a identidade de nosso povo.

Portanto, Patrimônio é tudo aquilo que pertence a uma região. É a herança do passado e o que o povo cria hoje. É obrigação de todo cidadão, preservar, transmitir e deixar todo esse legado às gerações vindouras.

Sabe-se que do património cultural fazem parte bens imóveis tais como castelos, igrejas, casas, praças, conjuntos urbanos, e ainda locais dotados de expressivo valor para a história, a arqueologia, a paleontologia e a ciência em geral. Nos bens móveis incluem-se, por exemplo, pinturas, esculturas e artesanato. Nos bens imateriais ou intangíveis considera-se a literatura, a música, o folclore, a linguagem, os costumes, a etnia e sua própria ancestralidade. É sobre a ancestralidade dessa região mineira é que eu gostaria de ressaltar nesta breve palestra.

Eu penso que o maior patrimônio que a humanidade pode e deve preservar sempre é o próprio autor e criador dos objetos e bens que integram hoje todo o precioso acervo: o homem.

A cada dia, histórias e fatos interessantes estão vindos à tona, como por exemplo, a relevante presença judaica na região de Ouro Preto no século XVIII. Estamos falando mais precisamente sobre os cristãos-novos, aqueles judeus ibéricos que foram obrigados à conversão ao catolicismo romano. E, para inquirir, investigar se realmente esses considerados hereges eram fiéis às normas e dogmas da igreja, foi que nasceu o TSO, o Tribunal do Santo Ofício na Espanha, chegando depois em Portugal. Ter outra religião nessa época passou a ser considerado crime; crime de heresia, incluindo, judeus e mouros, além daqueles que praticavam obras de feitiçaria, de bigamia, de sodomia e outros.

Segundo os historiadores, mais de 80% dos condenados pela inquisição eram judeus e não tenho tempo aqui para discorrer sobre o “por quê” de ser judeu. Mas, desde o descobrimento os chamados cristãos-novos vieram para o Brasil, fugindo da Inquisição, na esperança de se encontrar aqui uma vida melhor para si e os seus. Ferdinando dalla Rogna^[1], mais conhecido por Fernando de Noronha, amigo do Rei Dom Manoel, era um judeu converso de origem italiana que arrendou o Brasil, trazendo consigo milhares de outros cristãos-novos portugueses. Foi o ciclo da cana-de-açúcar, marcando o início da colonização portuguesa.

Mas, a grande avalanche imigratória ocorreu nos séculos XVII e XVIII, quando milhares de cristãos-novos atraídos pelo ouro e pedras preciosas das Minas Gerais para cá vieram. Lembremo-nos que nessa época Mariana era uma das sedes do bispado mais importante do Brasil. Portanto, os arquivos e registros de Mariana constituem um dos mais ricos acervos do nosso país. (Sobre isto eu gostaria de falar daqui a pouco).

Sabemos através de renomados historiadores como Dra. Neusa Fernandes da UERJ, Dra. Anita Novinsky da USP e outros que estudaram processos desses cristãos-novos na Torre do Tombo em Lisboa que existem mais de 1.000 processos de cristãos-novos dessa região das Minas Gerais que foram denunciados, extraditados para Portugal e lá julgados e condenados pelo Tribunal do Santo Ofício da Inquisição de Lisboa. Muitos receberam a pena máxima: a morte nas fogueiras na Praça do Comércio em Lisboa. Mas, o que este povo fez de errado? Qual foi o crime cometido?

A resposta é: – nada. Não fizeram mal a ninguém! Pelo contrário, eles deixaram grande legado nas ciências, incluindo a medicina, a astronomia e cartografia; nas navegações, no comércio e no sistema financeiro da época. Mas, por que foram aqui denunciados e condenados?

Eles foram vítimas da intolerância religiosa imposta pela Inquisição portuguesa do século XVI. Mas, o que foi a Inquisição? Eu diria que foi nada mais do que a materialização da intolerância que culminou numa infeliz junção do Estado com a Igreja. Os confiscos de bens por parte do Estado e por outro lado, o desejo de expandir a fé católica no Reino e nas suas colônias. Mas, acabou que esta malfadada união produziu cruel e desumana política de salvaguardar seus próprios interesses, ignorando valores e direitos que deveriam preservar a dignidade humana. Tanto o Governo Português quanto à Igreja Católica reconheceram e se desculparam por esse tenebroso erro histórico.

Afinal, a intolerância é um veneno que anula a alteridade, fulmina os Direitos Humanos, corrompendo o desenvolvimento da humanidade.

Voltando aqui para Minas Gerais, em especifico para Ouro Preto, onde houve centenas de condenados pelo STO, segundo o livro “Processos Singulares” da Dra. Neusa Fernandes, gostaria de enumerar os 11 nomes daqueles que foram processados e condenados a morte em Minas Gerais, sendo 9 por crime de judaísmo e  6 da região de Ouro Preto (ou seja, mais de 50%):

1. Domingo Nunes –                              proc. 1779 –  judaísmo – prisão: 1729
2. Diogo Correa do Vale                                   proc.    821 – judaísmo – prisã0: 1730
3. Luis Miguel Correa                            proc. 9249 –  judaísmo –  prisão: 1730
4. Manuel da Costa Ribeiro                  proc. 1361 –  judaísmo –  prisão: 1734/37
5. Luis Mendes da Sá                             proc. 8015 –  judaísmo –  prisão: 1738/39
6. Matheus de Moura Fogaça               proc. 2040 – judaísmo –  prisão: 1716/20

Dentre esses processos oriundos de Ouro Preto, gostaria de destacar a triste história dos cristãos-novos Diogo Correa do Vale, processo n°821 e de seu filho Luis Miguel Correa, processo n° 9249, relatado pela Dra. Neusa Fernandes^[2].

“Diogo Correia do Vale, residente em Porto, era médico formado em Coimbra. Veio para o Brasil fugindo da Inquisição. Fixou residência em Vila Rica onde foi preso em 1732 devido às várias denúncias de judaizante.  Em seu longo processo de 872 páginas existem relatos de pessoas que testemunharam a favor do réu, informando que vivia como um bom cristão além de atender pessoas carentes da região. Entretanto, foi julgado e condenado, sendo queimado em 6 de junho de 1732.

Já o destino de seu filho Luiz Miguel Corrêa foi tão triste quanto ao de seu pai. Este tentou escapar dos inquisidores, querendo tornar-se sacerdote, tentando assim comprar o exame de “pureza de sangue”, como tantos faziam. Mas, foi em vão e até o último momento Luís declarou-se inocente do crime que o acusavam, ser judeu. Foi queimado em Lisboa na mesma tarde que seu pai.”

Meus amigos, essa é apenas uma das histórias que não foi ainda contada e que aconteceu aqui nas terras ouro-pretanas. Conhecer mais sobre esses nobres e grandes colonizadores que deixaram sua terra natal e vieram para antiga Vila Rica, só enriquecem nosso patrimônio cultural de nossa região. Digo nossa, pois meus ancestrais também foram cristãos-novos que por aqui passaram e deixaram seus registros nos arquivos paroquiais de Mariana.

Vale lembrar a frase da Dra. Neusa Fernandes^[3] que diz: – “ Ressalto que, no caso de Minas Gerais, esse trabalho (de pesquisa) se torna ainda mais difícil, porque a complexidade histórica de Minas é tão grande que se pode dizer que qualquer pesquisa no espaço mineiro deve ser considerada provisória”

Outro fato notório foi a presença de Cristãos-Novos dentre os Bandeirantes^[4]

Devido os arquivos da Inquisição terem sido secretos, somente no século XX, ocorreu a abertura dos mesmos, quando muitos estudiosos acadêmicos se interessaram por esses registros inéditos. Por exemplo, o bandeirante Raposo Tavares (nascido em Beja, Portugal, em 1598 e falecendo em São Paulo, 1658) foi criado por sua madrasta Maria da Costa, cristã-nova, cripto-judia fervorosa e praticante da religião judaica que chegou a ser presa pela Inquisição. Raposo Tavares chegou ao Brasil em 1618 com seu pai, também cristão-novo, Fernão Vieira Tavares.

Sabe-se hoje que Raposo Tavares foi um grande desbravador do Brasil, de Minas e fundador de várias cidades. Manoel Borba Gato, cristão-novo, genro de Fernão Dias, casado com cristã-nova, participou de expedições em busca de minérios (em Sabará) que deram origem ao ciclo do ouro e do diamante em Minas Gerais, posteriormente, Mato Grosso, Goiás e Bahia. Poderíamos citar ainda outros bandeirantes como Brás Leme, que realizou expedições em Minas Gerais atrás das esmeraldas; os irmãos Fernandes, Pedro Vaz de Barros e outros.

Outro patrimônio cultural intangível foi a influência dos cristãos-novos nos costumes e tradições de nosso povo

Não temos tempo aqui para discorrer com mais detalhessobre o Brasil e a Inquisição, masgostaria de citar alguns interessantes costumes do nosso povo que tiveram origem e influência dos cristãos-novos, como por exemplo^[5]:

• Tradição de casamento com consanguíneos por longas gerações, desde os tataravôs, bisavós, avós e pais. Era comum o pai escolher o noivo ou a noiva para seus filhos; Por exemplo, eu sou a 6ª geração de casamentos consanguíneos;
• Tradição de seguir as fases da lua, correlacionando-as com o ciclo agrícola^[6] segundo o livro de Salmos;
• Deixar um pouco de grão nas lavouras para que os pobres colhessem. Esta é também uma tradição bíblica e judaica;
• Fama de praticar usura mediante empréstimos financeiros, mas também negociando objetos e coisas. O fato é que a alcunha de “pão-duro” é empregada a dois povos aqui no Brasil: aos mineiros e aos judeus. Desde a Idade Antiga, os judeus se destacaram entre os outros povos pela prática de mútuo. Na Idade Média, na Espanha, eles detinham o poder e o controle econômico. São considerados os primeiros banqueiros;
• O ato de dizer “Deus te crie” em alusão ao costume hebraico de dizer  “Haim Tovim” (boas vidas) quando alguém espirra;
• O modo de preparar e enterrar o defunto e mesmo guardar luto de semana, mês e ano. O vestir-se de preto, fazendo um corte no paletó (isto no hebraico chama-se “keriah”) ou amarrar uma fita preta no braço em sinal de luto, eram costumes judaicos;
• O costume do banho caprichado e o ato de usar uma roupa nova no sábado;
• Expressões até hoje usadas, como: “judiar”; “que massada!”, pagar “sizah” ou seja, pagar impostos, etc.
• E tantos outros costumes^[7], como o varrer a casa de fora para dentro para não “jogar” a bênção fora, sendo uma alusão à ^[8]mezuzá que devia ser colocada na porta de entrada de uma casa.

Essas são algumas tradições que se referem à nossa cultura e à nossa etnia que possuem traços da tradição judaica.

No campo da literatura, Dra. Neusa Fernandes em seu artigo intitulado “A literatura, os letrados e a Inquisição^[9]” registra vários cristãos-novos que se destacaram na literatura, como por exemplo: Bento Teixeira, como o primeiro poeta do Brasil; Antonio José da Silva, o judeu, era advogado, poeta, escritor e teatrólogo. Foi garroteado e queimado aos 34 anos.

Outro tópico importante: Os sobrenomes mais comuns citados nos processos da inquisição

É inegável que o sangue judeu corre nas veias de milhares ou quiçá milhões de brasileiros, segundo afirmam renomados pesquisadores. Se percorrermos os processos existentes na Torre do Tombo, em Lisboa, iremos nos deparar com sobrenomes bem comuns como^[10]: Cardozo, Franco, Costa, Cunha, Silva, Oliveira, Nunes, Ribeiro, Carvalho, Miranda, Pinto, Aguiar, Castro, Pereira, Azevedo, Cruz, Rodrigues, Fernandes, Mendes, Henriques e tantos outros. Evidentemente, não estou afirmando que o fato de se ter um sobrenome de cristão-novo processado seja um atestado de descendência judaica, mas trata-se de um indício que merece aguçada investigação, uma vez que muitos de seus sobrenomes foram adotados por ocasião da conversão forçada.

Ilustre personalidade de Ouro Preto no final do Império e início da República

Como membro efetivo do IHGMG, ocupante da cadeira 39, cujo patrono é um ouro-pretano, Dr. Afonso Celso de Figueiredo, mais conhecido como Visconde de Ouro Preto, não poderia eu deixar aqui de registrar alguns fatos sobre esta ilustre personalidade, cuja história também faz parte do Patrimônio desta querida e histórica cidade. Por que escolhi o Visconde de Ouro Preto como meu patrono? Pelo menos por três razões, a saber:

Primeiramente, por se tratar de um grande e ilustre ouro-pretano da época imperial. A importância e destaque da antiga Vila Rica em nossa história dispensa qualquer comentário, pois é indelevelmente um patrimônio da humanidade. Vários povoados se espalharam pelo município e são repositórios da história do antigo termo de Vila Rica. Nas palavras do Prof. Dr. Alex Fernandes Bohrer^[11].

“Ouro Preto vai além da sede e das ladeiras históricas. Ouro Preto é um conjunto heterogêneo (pois que cada lugar tem sua própria realidade) e é como tal conjunto que precisa ser encarado e preservado”

Em segundo lugar, posso dizer que me identifiquei muito com um conterrâneo de meus ancestrais cristãos-novos que viveram nessa região.

Aterceira razão de minha escolha foi devido a sua personalidade marcante e ao seu grande legado ao Estado de Minas Gerais, ao país no período imperial e, sobretudo, ao povo brasileiro, como veremos a seguir.

Dr. Afonso Celso de Assis Figueiredo^[12] nasceu em Ouro Preto em 1836. Cursou direito na reputada Faculdade de Direito de São Paulo e já no 4ºano foi convidado a ser o Conselheiro do Senador do Império José Joaquim Fernandes Torres.

Em Ouro Preto, foi Procurador Fiscal da Tesouraria Geral e deputado provincial. Posteriormente, foi nomeado Ministro da Marinha com apenas 30 anos. Em 1879, tornou-se Senador do Império. Em seguida, ocupou o Ministério da Fazenda. O que mais me chamou atenção foi sua perseverança aliada à dedicação em servir nosso país na pasta da Fazenda, quando já naquela época reduziu o número de funcionários públicos, combateu a burocracia nas repartições governamentais e promoveu a redução dos subsídios dos deputados e senadores.

Imaginem senhoras e senhores, que excelente exemplo para os dias atuais! Como estaria o Brasil hodierno se tivéssemos, pelo menos, nos lembrado das medidas implantadas pelo Visconde de Ouro Preto para redução do exorbitante déficit público e da paralisante burocracia?

Portanto, urge que apareçam homens intrépidos como o Visconde de Ouro Preto para pôr fim aos notórios abusos perpetrados em todos os níveis da federação, os quais tornam o déficit público praticamente inadministrável, comprometendo o desempenho eficiente principalmente  nos setores da saúde, segurança e educação.

Após o advento da república em 1889, oDr. Afonso Celso teve o mesmo destino do Imperador, ou seja, o exílio em Paris e Portugal, mesmo defendendo reformas na monarquia.

Regressando ao Brasil dois anos mais tarde, meu patrono advogou e lecionou na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais; foi Vice-Presidente e Presidente Honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Homem de nobre valor, profissional eficaz, compromissado com o bem social e o desenvolvimento, independente do sistema político vigente, deixou seu enorme exemplo e legado de um patriota que laborou para aprimorar nosso país e seu sofrido povo, razão pelaqual deve ser sempre lembrado e honrado.

É possível reparar os erros históricos da Inquisição?

Jamais poder-se-ia indenizar vidas humanas, mas alguns passos já foram dados na tentativa de reparar esseinconcebível erro histórico, como por exemplo:

O Papa João Paulo II^[13], durante sua visita a Israel no ano 2000,foi ao Kotel (Muro das Lamentações), colocando, entre suas pedras milenares, a seguinte mensagem:

“D’us de nossos pais, escolheste Abraão e seus descendentes para levar Teu nome às nações. Estamos profundamente tristes com o comportamento daqueles que, ao longo da História, fizeram sofrer esses Teus filhos.’’.

– Também o saudoso presidente de Portugal Mário Soares,^[14] em visita oficial a Israel em 04 de novembro de 1995, reiterou seu pedido de perdão aos judeus pelas atrocidades da Inquisição:

“Sob o título ´A coragem do diálogo difícil´ evocou a importância da preservação da memória das grandes atrocidades cometidas ao longo da história, sobretudo quando o racismo, a xenofobia e o fundamentalismo religioso disseminam pelo mundo uma nova vaga de intolerância. Peço perdão pela ignorância dos Autos-de-fé que queimaram livros e pessoas(…)mais negras cenas de terror da história de Portugal(…)Só há um remédio possível para o espírito de intolerância, a liberdade de pensamento.”

Um pedido de perdão será sempre o primeiro passo para o conserto, mas a consequência do erro e seus danos subsistirão para sempre.

Entretanto, para remediar os erros históricos, o Governo Português outorgou a Lei 30A de fevereiro de 2015, a lei do retorno para todos os judeus e seus descendentes que deixaram Portugal fugindo das perseguições da Inquisição.

Finalmente, o que podemos fazer neste momento para trazer à memória parte do nosso acervo imaterial?

• Temos esperança que é possível recuperar e preservar a história da identidade desses assimilados cristãos-novos. Resgatar sua cultura, sua etnografia, suas peculiares tradições, costumes e crenças nos leva ao conhecimento do que fomos, do que somos e do que seremos;
• Neste sentido, criamos o Museu da História da Inquisição em Belo Horizonte, o primeiro do Brasil e estamos no momento pensando como ter uma extensão deste museu aqui na cidade de Ouro Preto, contando com o apoio das autoridades locais.  Uma coisa é certa, temos que trabalhar e pesquisar de todas as formas, nos valendo dos arquivos eclesiásticos, da memória popular e até mesmo da arqueologia, citando o caso da casa aqui chamada de “sinagoga”, a qual foi mencionada pelo historiador Augusto de Lima Júnior e que precisa de fato ser melhor investigada.
• E qual é o objetivo principal ao resgatar todo este acervo da presença dos cristãos-novos aqui da nossa região? Sem dúvida, além de trazer fatos e histórias, queremos nos tornar mais conscientes que a História nos ensina de várias formas, como por exemplo, é possível formar uma sociedade mais livre e tolerante, que respeite os direitos de cada cidadão na sua integridade, abominando qualquer tipo de discriminação racial e exclusão social. É necessário combater a tirania, as ideologias vazias e interesseiras, sejam de partidos ou de governos e, ainda, o antissemistimo, o fundamentalismo religioso, que destituído de alteridade, desconsidera completamente os direitos humanos. Somente assim teremos autonomia suficiente para continuar escrevendo a nossa própria história.

Meu muito obrigado,
Marcelo Miranda Guimarães

Ouro Preto, 6  de dezembro de 2017

 

(*) Marcelo Miranda Guimarães
Engenheiro Industrial pelo CEFET, Pós-graduado em Engenharia Econômica pela UFMG e MBA pela Fundação Getulio Vargas. Escritor e conferencista.
Fundador do Museu da História da Inquisição em Belo Horizonte e membro efetivo do IHGMG (Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais), cadeira 39 e da Abradjin (Associação Brasileira dos descendentes de judeus da inquisição).

[1] Wiznitzer, Arnold – Pioneira Editora da USP – 1966.
[2] e [3]Fernandes, Neusa – A Inquisição em Minas Gerais, processos singulares-Muad Editora Ltda (pgs. 94 e 95).
[4] Novinsky, Anita – Os judeus que construíram o Brasil – Ed. Planeta do Brasil – 2016.
[5] Guimaraes, Marcelo Miranda – “Há restauração para os judeus descendentes da Inquisição?” – AMES – 2005 – Belo Horizonte-MG.
[6] Livro de Salmos, 104:19.
[7] Guimarães, Marcelo Miranda – “Há restauração para os descendentes de judeus da Inquisição?” – AMES – 2005- Belo Horizonte-MG.
[8] Caixinha de madeira de forma retangular que continha um pedaço de pergaminho com os versos de Deuteronômio 6:4-9.
[9] Fernandes, Neusa – A literatura, os letrados e a Inquisição – Revista do IHGRJ – ano 19.Número 19-2012.
[10] Fernandes, Neusa – A Inquisição em Minas Gerais, processos singulares-Muad Editora Ltda.
[11] Bohrer, Alex Fernandes – Ouro Preto, um novo olhar. Scortecci Editoria, 2011.
[12] Revista do IHGMG – volume 33 – dezembro de 2009.
[13] Zenit. Encíclicas: cartas de João Paulo II sobre a Inquisição. In: Exsurge Domini.
[14] Texto extraído de um vídeo gravado em Castelo de Vide pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Sr. Carolino Tapadejo.