O Movimento judaico-português durante o domínio holandês no nordeste

Em 1549 a Coroa Portuguesa nomeou para o Brasil um Governador Geral, tendo como sede deste governo a Bahia, capital da nova terra.
Até então a Inquisição Portuguesa não havia sido introduzida no Brasil. Mas, devido ao grande número de marranos e cristãos novos, Portugal outorgava em 1580 poderes inquisitoriais ao bispo da Bahia. Os jesuítas foram autorizados a auxiliar os bispos no preparo de processar os heréticos e extraditar os acusados para os tribunais da Inquisição em Lisboa.

Também no ano de 1580 foi feita a unificação de Portugal e Espanha, e por toda a parte da Península Ibérica foram intensificadas as atividades da Inquisição.

Finalmente, em o dia 28 de Março de 1591, foi nomeado pela Corte Portuguesa o Sr. Heitor Furtado de Mendonça como visitador oficial da Inquisição de S. Tomé, Cabo Verde, Brasil e S. Vicente (mais tarde, Rio de Janeiro).

O visitador Mendonça chegou à Bahia em 9 de Junho de 1591, onde nomeou uma comissão inquisitorial; publicou um Auto-de-Fé, uma carta monitória e um termo de graça para a cidade da Bahia e seus arredores num raio de uma légua. Os objetivos desta visitação incluíam não apenas a perseguição aos judeus e judaizantes, como também a descoberta de práticas sexuais contra a natureza, bruxaria e insulto à Igreja Católica. Os judeus que professavam a fé católica, mas que observavam ritos e costumes judaicos eram a presa mais importante desta busca.

Visitação do Santo Ofício em Pernambuco em 1593-95.

Heitor Furtado de Mendonça chegou finalmente em Recife no dia 21 de Setembro de 1593, estabelecendo lá uma comissão inquisitorial. As comunidades de judeus marranos e cristãos novos incluindo muitos cripto-judeus eram bem representativos nesta capitania, devido à inquisição destes colonos juntamente com Fernando de Noronha, o responsável pela introdução do cultivo de cana-de-açúcar e engenhos para a produção de açúcar em escala industrial para exportação.

O primeiro processo no Estado de Pernambuco foi contra Diogo Dias Fernandes e sua mulher, marranos brasileiros, que possuíam uma Torá (Rolo dos Livros do Pentateuco). Esta família freqüentava a sinagoga de Camaragibe, localizada na fazenda de Bento Dias Santiago, onde se reuniam os judaizantes de Pernambuco.

Mas o decreto datado de 4 de Abril de 1601 cancelava o decreto de 27 de Janeiro de 1587 que proibia os judeus portugueses de saírem de Portugal e venderem suas propriedades sem permissão. Já no começo de 1605 o rei obteve perdão geral do papa, válido por um ano e abrangia todos os cristãos novos e suas transgressões passadas. O preço deste ato veio mencionado na patente real de 1º de Fevereiro de 1605 e é equivalente a 1.700.000 cruzados em dinheiro, mas a condição do débito do tesouro real num montante de 225.000 cruzados pelos descendentes dos cristãos novos da Nação Hebréia em Portugal.

De conformidade com as condições do acordo, os tribunais inquisitoriais portugueses puseram em liberdade 410 prisioneiros (entre eles, os brasileiros, Ana Alcoforada Brites da Costa e Ana da Costa), aos quais foi reposto apenas uma pena formal (1).

Assim, um grande êxodo de cristãos-novos
deixou Portugal e veio para o Brasil estabelecendo-se nos Estados da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Como já foi mencionado anteriormente, milhares de judeus portugueses e espanhóis imigraram também para a Holanda. O motivo da escolha era a maior liberdade de crença e culto ali permitido.

Muitos judeus cristãos-novos e marranos brasileiros mantinham contatos pessoais e relações comerciais com os judeus de Amsterdã.

O Tratado de Utrecht em 1579 estipulava que pessoa alguma, no território da Holanda seria perseguido por motivo de suas convicções ou práticas religiosos. Assim, muitos judeus não só de Portugal e Espanha, mas também da Antuérpia e França imigraram para a Holanda.

A vida cultural e religiosa desses judeus floresceu rapidamente. Fundaram na Holanda três congregações: Beth Jacob, Neweh Shalom e Beth Israel, bem como uma Escola Talmúdica de Torah e um Colégio Ets Hayim.

Amsterdã conseguiu dois rabinos, Menasseh ben Israel e Isaac Aboab da Fonseca. Ambos tinham sido católicos (de famílias marranas) e foram os primeiros a receberem educação rabínica em Amsterdã.

Este último imigrou para Recife e foi conhecido mais tarde como o primeiro rabino a fundar a Congregação Tsur Israel (Rocha de Israel).

A conquista da Bahia pelos holandeses ocorreu no dia 8 de Maio de 1624. A expedição era composta de 26 navios armados de 450 canhões e tripulados for 3.300 homens sob o comando do Almirante Jacob Willekens e do vice Peter Heyn.

Os holandeses proclamaram imediatamente sua política de tolerância religiosa e ofereceram proteção aos residentes da cidade, ganhando assim, apoio da população local, em especial dos marranos, que detinham o poder econômico pelo cultivo e dos engenhos de cana-de-açúcar.

Ao contrário dessa outorga de tolerância religiosa, os holandeses ordenam que os jesuítas fossem expulsos e seus conventos fechados. Ao mesmo tempo, declarava-se que a Igreja Cristã Reformada, de origem protestante, fosse representada como a religião do Estado. Assim, milhares de marranos, agora numa situação privilegiada uniram-se à Expedição Holandesa de 1629, que (como já frisei anteriormente) era composta por 56 navios com 1.170 canhões e marinheiros. Auxiliados por um judeu chamado Antônio Dias Paparobalos, que por muitos anos fora comerciante em Pernambuco antes de partir para a Holanda; serviu ao desembarque das forças expedicionárias holandesas como guia principal naquele território. No dia 14 de Fevereiro de 1630, Recife estava sob domínio dos holandeses.

Para os judeus marranos e cristãos novos parecia-lhes estar num paraíso, onde as regras da Inquisição não mais ali prevaleciam.

Fez-se destacar o Goverador-Geral do Brasil-Holandês, João Maurício de Nassau, que durante seu bem sucedido governo, motivou muitos judeus portugueses e holandeses a imigrarem para o Brasil. Como exemplo, em 1638 Manuel Mendes da Costa chefiava um grupo de duzentos jovens que vieram em dois navios da Holanda para o Brasil. No meio dele havia classe de elite, os letrados, doutores e líderes espirituais.

A trégua de Aliança defensiva entre Portugal e Holanda para lutarem contra a Espanha, beneficiou ainda mais a imigração de marranos, quer de Portugal, quer da Holanda.

Várias fazendas de engenhos açucareiros pertenciam a judeus, onde instalavam suas sinagogas nas próprias fazendas, como destacamos do livro “Senhores de Engenho – Judeus em Pernambuco Colonial 1542-1654” – de José Alexandre Ribemboim:

- Diogo Fernandes e Branca Dias. Engenho de Camaragibe-PE.

- Ambrósio Fernandes Brandão. Engenho de Inobi.

- David Senior Coronel (Duarte Saraiva). Engenho Bom Jesus.

- Moisés Navarro. Engenho de Juriçaca – Cabo.

- Matheus da Costa. Engenho de João Tenório Medina – Ipojuca.

- Abraham Izhach. Ferreiro-PE.

- André Gomes Pina. Engenho de Muribara

- Antônio Barbalho Pinto. Engenho de Tibirí .

- Baltazar Rodrigues Mendes. Engenho de Embiapecu.

- Duarte Nunes. Engenho de Cacáu.

- Fernão do Vale. Engenho S. Bartolomeu.

- James Lopes da Costa. Engenho na Várzea do Capiberibe.

- Estevão Ribeiro, Fernão Soares, Filipe Diniz da Paz, Francisco Pardo e muitos outros.

Vários outros proprietários eram Jacob Valvende, Moses Neto, Jacob Zaculto, João Lafará, Gil Correia, Gabriel Castanha, Gaspar Francisco da Costa, Atias Avraham Açevedo, Fernão Martins, David Atias, Benjamim de Pina, etc.

Findando o domínio holandês em 1654, volta o domínio de Portugal e, conseqüentemente, os processos inquisitoriais.

A propósito, com o término do domínio holandês, os judeus marranos e cristãos novos tomaram diferentes rumos:

- Uma boa parte voltou para Holanda (este será abordado no próximo capítulo).

- Uma outra boa parte foi para o Caribe e América. Lá reforçaram a fundar a cidade de Nova Amsterdã, hoje Nova York. Prova disto é que no Cemitério da Congregação Shearíth Israel, há o túmulo de Benjamim Bueno Mesquita que deixou o Brasil em 26 de Janeiro de 1654, embarcando com outros jovens no navio Volk rumo a Martinica, indo mais tarde morrer com seu filho Joseph Bueno em New Bower. Pouco depois de haver chegado a Nova York, faleceu e foi enterrado.

- Outra grande parte permaneceu no Brasil imigrando-se mais para o Sudeste, especialmente para Minas Gerais, onde iniciava o Ciclo de Ouro em Itaberaba, Ouro Preto, Mariana, Ponte Nova. O resultado foi uma imigração em massa para a região de Minas Gerais, Parecida, na opinião de Arnold Wiznitzer, com o que se realizou na Califórnia cento e cinqüenta anos mais tarde. Por isso, o Estado de Minas Gerais passou a ser o centro de maior concentração de judeus portugueses, marranos e cristãos novos. Construindo caminho pelo Rio de Janeiro, dirigiam-se para as montanhas de Minas Gerais, onde se encontravam mais distantes dos grandes centros inquisitoriais e mais seguros para criarem seus filhos explorando o comércio do ouro e das pedras preciosas.

Os processos inquisitoriais não paravam. Abaixo encontramos uma lista de judeus brasileiros que foram executados pela Inquisição em Lisboa – no período de 1644-1748.

Auto-de-fé Nomes Dossiê

· 10 de julho, 1664 Gaspar Gomes 5019

· 15 de dez., 1647 José de Lins (Isaac de Castro) 11550

· 14 de julho, 1686 Theotônio da Costa 2816

· 30 de julho, 1709 Rodrigo Alvares 999

· 14 de outubro, 1714 João Dique de Sousa 10139

· 16 de nov., 1720 Theresa Pais de Jesus 2218

· 16 de out., 1729 João Thomas de Castro 9999

· 17 de junho, 1731 Felix Nunes de Miranda 2293

Miguel de Mendonça Valladolid 9973

Guiomar Nunes 11772

· 6 de julho, 1732 Diogo Correia do Vale 821

Domingo Nunes 1779

Luiz Miguel Correia 9249

· 20 de set., 1733 Fernando Henriques Alvares 8172

· 1 de set., 1737 Manoel da Costa Ribeiro 1361

· 18 de out., 1739 Luiz Mendes de Sá 8015

Antônio José da Silva 3464

· 20 de out., 1748 João Henriques 8378

(Todos esses dossiês se acham no Arquivo da Torre do Tombo em Lisboa).

Após o domínio holandês no Brasil, o autor A. Wiznitzer, ainda relata no livro citado o seguinte sobre os judeus que permaneceram no Brasil: “Todas as pessoas, tanto cristãos como judeus, as quais, devido ao atraso dos navios onde deviam embarcar, não tivessem partido dentro dos três meses de acordo, seriam tratados como até o presente o tinham sido, excetuando os judeus outrora cristãos, estando estes sujeitos, como estavam, à Santa Inquisição, na qual não posso interferir. Qualquer judeu que não tivesse sido batizado católico poderia permanecer no Brasil sem correr o risco de ser molestado ou perseguido. Antigos marranos de descendência espanhola e portuguesa, que abertamente tinham abraçado o judaísmo, formavam a grande maioria da população judaica do Brasil-Holandês; mas seus filhos, nascidos judeus, ou antes ou depois da emigração de seus pais para o Brasil, não podiam ser considerados heréticos pela Inquisição. Conseqüentemente, não seriam molestados, caso optassem pela permanência no Brasil”.

Outrossim, o referido autor ainda relata em seu livro que, “em 1964, descobriram-se no Brasil as minas de ouro de Itaberaba. Seguiu-se a descoberta de minas adicionais em Ouro Preto e muitos outros lugares. O resultado foi uma migração em massa para a região de Minas, parecida com a que se realizaria na Califórnia cento e cinqüenta anos mais tarde. Brancos, negros, mulatos, índios; homens e mulheres, jovens e velhos; os ricos, os pobres, os nobres e os plebeus, clérigos e leigos; estrangeiros com ou sem passaporte – todos se precipitaram para a região aurífera. A multidão abrangia, naturalmente, um grande número de cristão-novos, e entre esses havia judaizantes que, quando descobertos, eram denunciados, presos e entregues à Inquisição de Lisboa”.

(1) Arnoldo Wiznitzer – Os Judeus no Brasil Colonial pág. 28.

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Autor: Marcelo M. Guimarães

Associado Efetivo do IHGMG- Cadeira 39 – Engenheiro Industrial, Escritor, Teólogo e Conferencista. Fundador do primeiro Museu da História da Inquisição no Brasil.